Após 5 horas em Congonhas, Maluf aluga jato para ir à Brasília

"Pensão representa só 5% da justiça", diz vítima de erro judicial

Sapiranga: determinada soltura de 5 PMs por infringência à lei eleitoral

Em 5 minutos: Previdência vai reduzir tempo de emissão do auxílio-doença em 2006

Produção de veículos cresce 5% e bate recorde em agosto, diz Anfavea

As montadoras produziram em agosto 198.058 veículos, um aumento de 5% em relação a julho. Na comparação com agosto de 2003, a expansão foi de 47%.

Da não-incidência do ISS em relação a advogados que patrocinem até 5 causas ao ano

Dênerson Dias Rosa é Consultor Tributário da Tibúrcio, Peña & Associados S/C e ex-Auditor Fiscal da Secretaria da Fazenda de Goiás.

Considerações sobre a prova no direito processual penal brasileiro

A prova corresponde ao ato, testemunho, documento ou exame que buscam comprovar a veracidade dos

Recurso Ordinário em Mandado de Segurança

Decisão proferida em execução. Ato coator que declarou a existência de fraude à execução na venda

Ofensa de cunho racial justifica condenação

ficar seus dois negos malandros?. Indenização de R$ 5 mil será paga pela empresa aos autores da ação

DOUX Frangosul é condenada a pagar R$ 30,5 milhões ao banco UBS Pactual

, vinculados à variação do dólar norte-americano. Empresa foi também condenada pela litigância de má-fe, devendo indenizar o banco em 5% do valor das causas

Bancos recorrem ao STF para não pagar perdas da poupança

A Confederação Nacional do Sistema Financeiro (Consif) protocolou ontem (5) uma ação no Supremo

Redução de pena em recurso não gera erro judicial nem direito a indenização

posteriormente reformada. Nesse contexto, a indenização só é devida nos casos em que o prejuízo decorrer de fraude ou dolo no ato judicial

Empregado não obtém indenização por transitar de cueca durante a troca de uniforme

do uniforme não configura, por si só, ato lesivo à intimidade e à honra do trabalhador

A Responsabilidade Civil da Fazenda Pública por Inscrição Indevida em Dívida Ativa e a reparação por danos morais

dessa reparação quando necessária ao reestabelecimento da ordem social, lesada pelo ato administrativo

Audiência de Custódia

A realização da audiência de custódia não configura apenas uma formalidade burocrática, mas um ato

Ciclista vítima de acidente de trânsito vai ser indenizado por danos morais

sequelas de um acidente de trânsito vai ser indenizado por danos morais em R$ 5 mil reais.

Administrativo. Militar estadual. Aposentadoria. Reajuste gratificação de comando regional militar.

Lei delegada n. 8/2003. Preterição dos inativos. Ofensa ao art. 40, §8º, da Constituição Federal. Extensão aos inativos. Cabimento.

Tributário. Imposto de renda. Ex-combatente da II guerra mundial. Pensão especial prevista no art. 53, II, do ADCT. Não ocorrência de isenção. Precedentes. Ausência de argumento que pudesse infirmar a decisão agravada.

1. São beneficiados pela isenção prevista no art. 6º, XII, da Lei n. 7.713/88, e art. 39, XXXV, do

Financeira responde pelos danos provocados em caso de fraude

ao autor a quantia de R$ 5 mil a título de danos morais.

Banco é condenado a indenizar cliente que teve cartão cancelado no exterior

Banco do Brasil terá que indenizar em R$ 5 mil reais correntista após este ter sofrido